Proposições

# 04 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei do Executivo 713

Ementa:
 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$123.334,93 e dá outras providências."

Data: 29/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 705

Ementa:
 "Autoriza a assinatura de Convênio com o Conselho Comunitário de Meio Ambiente e Segurança Pública - COMASP - e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.624,00 e dá outras providências."

Data: 08/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 704

Ementa:
 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 27/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo 700

Ementa:
 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado